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Sistema on-line vai facilitar trânsito de produtos vegetais
Folha Web
A Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná vai colocar à disposição de comerciantes e produtores rurais um sistema eletrônico para a emissão da Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), documentação exigida para a comercialização de produtos vegetais entre estados e países. O sistema facilitador, que será coordenado pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), entra em funcionamento nesta segunda-feira (16), após treinamentos de capacitação para os profissionais habilitados.
A PTV é uma documentação exigida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o trânsito de produtos vegetais entre os estados e é aplicada somente a culturas passíveis de pragas quarentenárias. No Paraná, alguns dos principais produtos vegetais que entram na lista de exigência são as frutas cítricas, maçã, pera, banana, pinus e soja.
Para a emissão desta permissão de trânsito, os produtores e comerciantes devem passar primeiramente por outras etapas. A primeira delas é o monitoramento da sua Unidade Produtiva, no caso de agricultores, e da sua Unidade Consolidadora, para comerciantes, por um responsável técnico habilitado pela Adapar. O técnico deve monitorar regularmente o manejo de pragas nas unidades e então emitir o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).
Caso os produtos certificados destas unidades venham a ser comercializados para outros estados é necessário que o responsável técnico solicite junto à Adapar a PTV. Atualmente, este processo é realizado apenas presencialmente nas Unidades Locais de Sanidade Agropecuária (ULSA) espalhadas pelo Estado.
Com a PTV eletrônica, o responsável técnico poderá preencher um formulário on-line com informações sobre a carga a ser transportada, como número da nota fiscal, origem e destino dos produtos e placa do veículo de transporte. Caso a solicitação cumpra os requisitos exigidos, ele terá acesso a uma cópia criptografada da PTV autorizada por um fiscal da Adapar para impressão, autorizando o transporte interestadual da carga. O formulário on-line estará disponível no site da Adapar – www.adapar.pr.gov.br – a partir do dia 16 de dezembro.
"Com o sistema informatizado e a realização constante de fiscalizações nas áreas produtivas, a Adapar fornece credibilidade ao processo de certificação e permite o acesso dos diferentes produtos paranaenses aos mercados nacionais e internacionais", destaca Marcílio Martins Araújo, gerente de Sanidade Vegetal da Adapar.
Além de reduzir custos de transporte a produtores e comerciantes, que atualmente têm a necessidade de se deslocar até 100 quilômetros entre as unidades locais, o sistema on-line traz outros benefícios. Com a facilidade para emitir a documentação, outros produtores podem se sentir incentivados a comercializar seus produtos em outros estados e até países. Isto porque para o trânsito destas culturas para outras nações é necessário um certificado emitido pelo Ministério da Agricultura, que exigirá a PVT para dar início ao processo.
O sistema presencial continuará em funcionamento. Os produtores e comerciantes de produtos vegetais poderão obter a PTV nas Unidades Locais da Adapar.
A PTV é uma documentação exigida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o trânsito de produtos vegetais entre os estados e é aplicada somente a culturas passíveis de pragas quarentenárias. No Paraná, alguns dos principais produtos vegetais que entram na lista de exigência são as frutas cítricas, maçã, pera, banana, pinus e soja.
Para a emissão desta permissão de trânsito, os produtores e comerciantes devem passar primeiramente por outras etapas. A primeira delas é o monitoramento da sua Unidade Produtiva, no caso de agricultores, e da sua Unidade Consolidadora, para comerciantes, por um responsável técnico habilitado pela Adapar. O técnico deve monitorar regularmente o manejo de pragas nas unidades e então emitir o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).
Caso os produtos certificados destas unidades venham a ser comercializados para outros estados é necessário que o responsável técnico solicite junto à Adapar a PTV. Atualmente, este processo é realizado apenas presencialmente nas Unidades Locais de Sanidade Agropecuária (ULSA) espalhadas pelo Estado.
Com a PTV eletrônica, o responsável técnico poderá preencher um formulário on-line com informações sobre a carga a ser transportada, como número da nota fiscal, origem e destino dos produtos e placa do veículo de transporte. Caso a solicitação cumpra os requisitos exigidos, ele terá acesso a uma cópia criptografada da PTV autorizada por um fiscal da Adapar para impressão, autorizando o transporte interestadual da carga. O formulário on-line estará disponível no site da Adapar – www.adapar.pr.gov.br – a partir do dia 16 de dezembro.
"Com o sistema informatizado e a realização constante de fiscalizações nas áreas produtivas, a Adapar fornece credibilidade ao processo de certificação e permite o acesso dos diferentes produtos paranaenses aos mercados nacionais e internacionais", destaca Marcílio Martins Araújo, gerente de Sanidade Vegetal da Adapar.
Além de reduzir custos de transporte a produtores e comerciantes, que atualmente têm a necessidade de se deslocar até 100 quilômetros entre as unidades locais, o sistema on-line traz outros benefícios. Com a facilidade para emitir a documentação, outros produtores podem se sentir incentivados a comercializar seus produtos em outros estados e até países. Isto porque para o trânsito destas culturas para outras nações é necessário um certificado emitido pelo Ministério da Agricultura, que exigirá a PVT para dar início ao processo.
O sistema presencial continuará em funcionamento. Os produtores e comerciantes de produtos vegetais poderão obter a PTV nas Unidades Locais da Adapar.