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Gallo diz que preço da gasolina é culpa da Petrobrás: 'Se não mudar, consumidor vai continuar pagando a conta'
Da Redação - Isabela Mercuri
O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo afirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não é culpado pela alta no preço da gasolina, óleo diesel e etanol. Segundo ele, a culpa é da política da Petrobrás. A Sefaz ainda afirmou que Mato Grosso está entre os estados que cobram menos ICMS.
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De janeiro até março de 2021, a gasolina sofreu seis reajustes, que acumularam em 54% de alta nos preços das refinarias; outros cinco reajustes impactaram no valor do diesel, que aumentou 46%, também nas refinarias.
Segundo Gallo, os impactos nos preços não tiveram qualquer relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em Mato Grosso. O ICMS sobre o etanol de Mato Grosso é de 12,5%, desde janeiro de 2020, o menor valor cobrado no país. No caso da gasolina, o imposto é de 25% e há 10 anos o governo não faz reajustes. O diesel é o mesmo há 5 anos, com 17% de ICMS.
“O problema que está ocasionando tudo isso é a política da Petrobrás. Se isso não mudar, quem continuará a pagar a conta é o consumidor. Basta lembrar que em dezembro de 2020 o preço era bem diferente e nada mudou no Estado para que ocorresse a alta nos preços”, esclareceu Gallo.
Ele explicou ainda que política de preços da Petrobrás segue um conceito chamado de paridade de importação e considera as cotações internacionais, taxa de câmbio e custo de importação. “E é por isso que a isenção de PIS/Cofins no diesel, concedida pelo governo federal no mês passado, por exemplo, não foi sentida nas bombas de combustível. Os reajustes da Petrobrás anularam qualquer impacto que a isenção traria”, pontuou.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro de gasolina subiu 14,6% de janeiro a março, enquanto o de etanol encareceu 21,1%. A explicação para a alta do etanol, além da desvalorização do real em relação ao dólar, é o preço do milho, que também sofreu aumento.
Confira as alíquotas de ICMS dos combustíveis cobradas por MT e outros Estados:
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“O problema que está ocasionando tudo isso é a política da Petrobrás. Se isso não mudar, quem continuará a pagar a conta é o consumidor. Basta lembrar que em dezembro de 2020 o preço era bem diferente e nada mudou no Estado para que ocorresse a alta nos preços”, esclareceu Gallo.
Ele explicou ainda que política de preços da Petrobrás segue um conceito chamado de paridade de importação e considera as cotações internacionais, taxa de câmbio e custo de importação. “E é por isso que a isenção de PIS/Cofins no diesel, concedida pelo governo federal no mês passado, por exemplo, não foi sentida nas bombas de combustível. Os reajustes da Petrobrás anularam qualquer impacto que a isenção traria”, pontuou.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro de gasolina subiu 14,6% de janeiro a março, enquanto o de etanol encareceu 21,1%. A explicação para a alta do etanol, além da desvalorização do real em relação ao dólar, é o preço do milho, que também sofreu aumento.
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