Para garantir o escoamento da próxima safra de uva e a diminuição dos estoques de vinho e mosto concentrado foi publicada nesta segunda-feira (15) a Portaria Interministerial nº 02 que autoriza o governo a realizar o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP). O documento, assinado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), prevê o aporte de R$ 37,7 milhões para a realização dos leilões.

Podem participar dos leilões as indústrias de processamento e de elaboração de vinho que comprovem a compra da uva de agricultores familiares, amparados pela Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP) e de cooperativa de agricultores familiares detentores da DAP jurídica.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, comemorou a anúncio da realização do PEP e afirmou que se trata de uma medida do governo que permitirá um ambiente mais favorável aos agricultores na entrega da uva na próxima safra. “Nós identificamos os elevados estoques de uva e por isso estamos subsidiando as indústrias e cooperativas a escorarem seus estoques. Se não reduzíssemos os estoques, os agricultores teriam dificuldades para vender a uva no ano que vem”, analisou.

A portaria tem amparo previsto pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e estabelece parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para a safra 2011/2012.

Com a medida, serão escoados 45 milhões de litros de vinho: 17 milhões de litros de vinhos de variedades viníferas e 28 milhões de litros de vinhos de mesa.Também serão escoados 5 milhões de litros de mosto.

Modalidades do Prêmio
As indústrias e cooperativas poderão participar de três modalidades de leilões. A primeira prevê o escoamento de 30 milhões de litros de vinho correspondendo a 40,2 milhões de quilos de uvas. Destes, 20,1 milhões de quilos de uvas de mesa (15 milhões de litros de vinhos de mesa) e igual quantidade de uvas viníferas.

Na segunda operação, haverá PEP para a destilação de 15 milhões de litros de vinho: 13 milhões de litros de vinhos de mesa e 2 milhões de litros de vinhos vinífera, correspondendo ao apoio à comercialização a 20,1 milhões de quilos de uvas (17,4 milhões de quilos de uva de mesa e 2,7 milhões de quilos de uva vinífera), transformando o vinho em destilado. Essa operação envolverá o total de 106 milhões de quilos de uva (91,9 milhões de quilos de uvas de mesa e 14,1 milhões de quilos de uvas viníferas).

O terceiro PEP prevê o escoamento de mosto com a compra de 6,7 milhões de quilos de uvas. No total, as três operações contemplarão apoio a 152,8 milhões de quilos de uva, o que corresponde, por exemplo, a cerca de 20% da safra de uva do Rio Grande do Sul.