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Sábado, 15 de agosto de 2020

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Projeto inicial estima investimento de R$ 8,4 bilhões em Ferrogrão

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

16 Jul 2020 - 17:44

Foto: Reprodução

Projeto inicial estima investimento de R$ 8,4 bilhões em Ferrogrão
A Ferrogrão, projeto ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que pretende ligar a cidade de Sinop ao Porto de Miritituba, em Itaituba (PA), prevê mais de R$ 21,57 bilhões de investimentos ao longo da concessão. O programa segue para a análise do Plano de Outorga, dos estudos técnicos e das minutas de edital e contrato pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cujos documentos foram encaminhados pela ANTT em neste mês.

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O projeto faz parte dos projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A previsão do governo federal é publicar o edital no quarto trimestre de 2020 e fazer o leilão no primeiro trimestre de 2021. Toda a documentação, fruto da Audiência Pública nº 14/2017, pode ser encontrada aqui.

De acordo com a minuta do edital, o prazo da concessão será de 69 anos, contados da data de assunção, sendo vedada a sua prorrogação. A remuneração da concessionária advirá do recebimento da tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo, da exploração de receitas extraordinárias, entre outras formas.  A licitação permitirá a apresentação de propostas por meio de consórcios e por empresas estrangeiras.
 

O investimento previsto na implantação da ferrovia é de R$ 8,42 bilhões, podendo ser financiado pela emissão de títulos verdes ou green bonds. Ao longo da concessão, são estimados mais de R$ 21,57 bilhões de investimentos.

A ferrovia vai ser essencial ao desenvolvimento da matriz de transportes brasileira e representa importante alternativa logística para o escoamento de cargas do Centro-Oeste por meio do Arco Norte. Atualmente, o escoamento dessas cargas depende, em grande medida, da utilização dos portos do Sudeste e Sul.

O corredor ferroviário transportará, pelos seus 933 km de trilhos, soja, farelo de soja e milho, principalmente. A estimativa é de que sejam transportadas mais de 20 milhões de toneladas de cargas no início da operação, prevista para 2030, e de cerca 50 milhões de toneladas ao final do período de 69 anos de concessão. 

O uso da ferrovia, em comparação à rodovia, causa menos impacto ambiental ao longo prazo. Uma das razões para isso é o fato de as ferrovias terem acessos físicos fixos que evitam os acessos por vias vicinais comuns às rodovias. A ferrovia se constitui numa barreira física ao desmatamento, enquanto a rodovia é considerada vetor indutor. Além disso, a Ferrogrão gerará compensações socioambientais estimadas em R$ 765 milhões. 

Além disso, esse modo de transporte reduz externalidades negativas em R$ 6,1 bilhões, decorrentes da ausência de emissões de CO2, congestionamentos, acidentes, etc., que ocorrem nas rodovias. Dessa forma, gerará redução de R$ 19,2 bi no custo de frete, quando comparado ao transporte rodoviário. A ferrovia gerará quase 373 mil empregos no total, sendo 30 mil diretos. 

De acordo com o superintendente de Concessão da Infraestrutura (Sucon/ANTT), Renan Brandão, a estruturação do projeto da Ferrogrão foi desafiadora sob dois aspectos: socioambiental e financiabilidade. "A avaliação socioambiental, no âmbito dos estudos de viabilidade, permitiu tanto uma alocação adequada desses riscos, que levou à decisão do Poder Concedente de se responsabilizar pela emissão da Licença Prévia, quanto a correta comunicação dos inúmeros benefícios desse projeto quando comparado à alternativa rodoviária. No tocante à financiabilidade, foram incorporadas soluções que permitem minimizar os riscos de um projeto ferroviário totalmente greenfield, muito intensivo em capital e que só gera receitas a partir de 10 anos", explica Brandão.

3 comentários

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  • Ggm
    17 Jul 2020 às 08:20

    E o terminal ferroviário de Cuiabá? Vai ficar no papel até quando? A baixada Cuiabá na precisa urgente desse modal.

  • Não gosto de política
    17 Jul 2020 às 08:00

    $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

  • Bruno Costa (PA)
    17 Jul 2020 às 06:39

    Vão acabar com a Amazônia paraense apenas para beneficiar produtores de soja do norte do Mato Grosso. Virem essa ferrovia pro Tocantins, para Goiás, pro MS. Deixem a Amazônia em paz.

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