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Quarta-feira, 05 de agosto de 2020

Notícias / Economia

Preço do etanol começa a cair em postos da Grande Cuiabá

Da Redação - Bruna Bom

18 Fev 2020 - 11:22

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Preço do etanol começa a cair em postos da Grande Cuiabá
As previsões do Governo do Estado de que o peço do etanol iria começar a cair nos postos de combustíveis já começam a se concretizar. Em alguns postos da Grande Cuiabá já se percebem as placas anunciando preço do etanol na faixa do R$ 3,00 por litro.

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A Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda está finalizando pesquisas junto aos postos de combustíveis em todo Estado de Mato Grosso para confirmar oficialmente essa tendência de queda. Até o final desta semana a pesquisa deverá estar concluída.
 
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) também acompanha as variações nos preços, com base nas planilhas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A pesquisa feita entre os dia 09 e 15 destes meses em 73 postos de combustíveis de Cuiabá apontava preços entre R$ 3,00 e 3,19.
 
Histórico
 
A onda de alta nos preços, que teve início em 1º de janeiro, começou tendo como pretexto a entrada em vigor da Lei Complementar 631/19, que reinstituiu e regularizou os incentivos fiscais em Mato Grosso. A nova lei foi apontada erroneamente como sendo a vilã pelos reajuste.
 
No início do ano o produto estava sendo comercializado na maioria dos postos entre R$ 3,15 e 3,20. Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91.
 
Desde o início o governo mostrou com argumentos sólidos, que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tinha a ver com a entrada em vigor da LC 631/19, quando a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de apenas 2,5%.
 
Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, como apontava a ANP, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.
 
Segunda menor alíquota
 
Mesmo com o reajuste de 10,5% para 12,5%, a alíquota de ICMS do etanol de Mato Grosso figura como a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.
 
Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.
 
Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.
 
Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.
Preço do etanol começa a cair em alguns postos da Grande Cuiabá
 
As previsões do Governo do Estado de que o peço do etanol iria começar a cair nos postos de combustíveis já começam a se concretizar. Em alguns postos da Grande Cuiabá já se percebem as placas anunciando preço do etanol na faixa do R$ 3,00 por litro.
 
A Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda está finalizando pesquisas junto aos postos de combustíveis em todo Estado de Mato Grosso para confirmar oficialmente essa tendência de queda. Até o final desta semana a pesquisa deverá estar concluída.
 
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) também acompanha as variações nos preços, com base nas planilhas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A pesquisa feita entre os dia 09 e 15 destes meses em 73 postos de combustíveis de Cuiabá apontava preços entre R$ 3,00 e 3,19.
 
Histórico
 
A onda de alta nos preços, que teve início em 1º de janeiro, começou tendo como pretexto a entrada em vigor da Lei Complementar 631/19, que reinstituiu e regularizou os incentivos fiscais em Mato Grosso. A nova lei foi apontada erroneamente como sendo a vilã pelos reajuste.
 
No início do ano o produto estava sendo comercializado na maioria dos postos entre R$ 3,15 e 3,20. Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91.
 
Desde o início o governo mostrou com argumentos sólidos, que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tinha a ver com a entrada em vigor da LC 631/19, quando a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de apenas 2,5%.
 
Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, como apontava a ANP, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.
 
Segunda menor alíquota
 
Mesmo com o reajuste de 10,5% para 12,5%, a alíquota de ICMS do etanol de Mato Grosso figura como a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.
 
Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.
 
Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.
 
Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.

4 comentários

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  • Volta PT
    18 Fev 2020 às 22:04

    Só sei que na época do PT o etal era 1.67

  • joao
    18 Fev 2020 às 18:42

    Precisa de uma fiscalização na quantidade entregue, no preço e na qualidade nos postos de Rondonópolis, os proprietários fazem o que querem.

  • Cabrero
    18 Fev 2020 às 14:17

    Não entra em minha cabeça rapaz, como é que pode, o petróleo tá aqui no nosso país, o etanol é produzido aqui no nosso estado, e mesmo assim a gente paga um absurdo nesse combustível!

  • Jose
    18 Fev 2020 às 11:52

    Estranho de Janeiro ate agora a Petrobras reduzio o combustivel umas 04 vezes e ate agora nas Bombas nao baixou.No primeiro aumento que tiver agora tenham certeza eles vao aumentar.Resumindo eles nao tem mas medo do Procon.O Governo tinha que colocar a RF ou a Pf para fiscalizar dai eu queria ver os posto levar com a barriga...

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