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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Cuiabá e Várzea Grande ultrapassam R$ 76 mi em negociões de Mutirão da Conciliação Fiscal

Foto: Reprodução/Sicom Cuiabá

Cuiabá e Várzea Grande ultrapassam R$ 76 mi em negociões de Mutirão da Conciliação Fiscal
Somando os acordos do Mutirão da Conciliação Fiscal de Cuiabá e Várzea Grande, os municípios totalizaram R$ 76,95 milhões em negociações. Na Capital foram firmados mais de 13 mil contratos e o valor, de R$ 54,8 milhões, superaram a expectativa inicial do Município, que tinha como estimativa a execução de 12 mil conciliações e um recebimento de R$ 30 milhões, referentes a débitos correspondentes ao IPTU, ISSQN, e também multas ambientais.Em ambos os casos, o evento começou no dia 16 de outubro e chegou ao fim na quarta-feira (20).

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Em Várzea Grande foram mais de R$ 22,15 milhões em débitos renegociados. Na ocasião contribuintes com débitos gerados até 31 de dezembro de 2015 tiveram a oportunidade de regularizar pendências com o Fisco Municipal com condições especiais, como parcelamento em até 24 vezes e descontos de até 100% sobre juros nos débitos relativos aos impostos municipais.

Conforme explica o procurador-geral de Cuiabá, Nestor Fidelis, comparado aos dados dos anos de 2014, 2014 e 2016, onde foram negociados R$ 21.680.302,61, R$ 27.806.640,47, R$ 31.836.310,42, respectivamente, os números representam uma quebra de recorde na arrecadação municipal. Ele destaca ainda que o sucesso durante a ação demonstra que a população reconheceu todo esforço da gestão e também buscou contribuir para que os resultados favoráveis fossem alcançados.

"O mutirão foi de suma importância, pois possibilitou que aquelas pessoas que estavam com dificuldade financeira pudessem negociar com a Prefeitura. É mais uma atitude de humanização que o prefeito Emanuel Pinheiro oportunizou para os contribuintes. Temos um Termo de Cooperação técnica com o Tribunal de Justiça, onde uma das metas é fazer pelo menos um mutirão por ano, possibilitando às pessoas que façam essas negociações", comentou o procurador.       

Para alcançar o número positivo, A Prefeitura de Cuiabá montou uma grande operação, visando oferecer ao contribuinte, além de um bom atendimento com profissionais especialmente capacitados para esse tipo de demanda, condições favoráveis para que a regularização fosse feita de forma vantajosa para ambos os lados. Nesta edição, o Mutirão foi voltado para pessoas físicas ou jurídicas com dívidas ativas inscritas até dezembro de 2015.

O secretário municipal de Gestão Fazendária de Várzea Grande, João Benedito Gonçalves Neto, avalia que a grande procura e efetivação pela regularização dos débitos pode ser mensurada sob dois aspectos. "Primeiro, as condições ofertadas que foram de fato diferenciadas, descentralizamos e reforçamos os pontos de atendimento, trabalhamos aos sábados e de segunda à sexta-feira das 8h às 18h. Concentramos esforços para atrair o contribuinte inadimplente a quitar suas dívidas".

De acordo com ele, a adesão à negociação se deu, além das condições especiais, pelo serviço que o Município vem prestando a cada dia e que atende a real necessidade da população. "Hoje a população reconhece as mudanças já realizadas pelo poder público municipal, e mais que isso, valoriza o esforço em prol da manutenção dos investimentos e sabe que o dinheiro arrecadado pelo Fisco é devidamente aplicado em melhorias e tratado com responsabilidade. Se não fosse esse zelo, Várzea Grande não estaria finalizando o ano de 2017 com cerca de 80 obras de infraestrutura em plena execução".
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