A Odebrecht Transport S/A colocou à venda o trecho de 850 quilômetros da BR-163 em Mato Grosso que detém sob seu controle. Três investidores estão em negociação com empresa para assumir a Concessionária Rota do Oeste. A Odebrecht Transporte, braço da Odebrecht que explorar concessões de infraestrutura, venceu em 2013 o leilão de concessão para exploração comercial da BR-163 em Mato Grosso.

A informação da possível venda é do Valor Econômico. A publicação traz que "A entrada de um novo investidor busca oferecer uma “solução de mercado” para o problema. O novo sócio pode ter 100%, uma fatia majoritária ou pelo menos o controle compartilhado (50%) da operação. Quem participa diretamente das negociações acredita que é esse um passo fundamental para destravar o financiamento do BNDES".

A Odebrecht S/A venceu em 27 de novembro de 2013 o leilão para exploração comercial – por meio de cobrança de pedágios – dos 850 quilômetros da BR-163, entre a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul até ao município de Sinop. A empresa apresentou o menor valor de tarifa de pedágio por trecho de 100 quilômetros de R$ 2,63 na época. Um deságio de 52% frente ao teto estipulado de R$ 5,50.

A concessão é de 30 anos e ao longo deste prazo deverão ser aplicados R$ 5,5 bilhões. As obras por parte da Odebrecht Transport S/A tiveram início em junho de 2014 e em março de 2016 já tinha 117 quilômetros duplicados liberados para os motoristas. Tal extensão recebeu R$ 310 milhões em investimentos.

Leia mais:
BR-163 em Mato Grosso tem 117 quilômetros duplicados liberados para motoristas

A publicação do Valor Econômico afirma que "A demora na obtenção do empréstimo de longo prazo tornou esse prazo inexequível. Os trabalhos de duplicação já foram interrompidos". A reportagem ainda salienta que existe uma medida provisória que depende da assinatura do presidente Michel Temer. A medida prevê duas possibilidades para resolver a questão, onde uma delas "é a entrega "amigável" da concessão, com a relicitação do projeto e o pagamento de indenização à atual concessionária pelos investimentos já realizados", enquanto a outra "seria o acionamento de arbitragem extrajudicial, mecanismo previsto na MP, para medir pedidos como o de repactuação do calendário de obras".

Em nota enviada ao Agro Olhar a Concessionária Rota do Oeste afirma que não se trata de venda da concessão do trecho da BR-163, mas sim a "captação de um sócio estratégico" que sempre fez parte do planejamento da estruturação financeira antes mesmo da sua chegada a Mato Grosso em 2014.

Confira nota enviada pela Concessionária Rota do Oeste:

"A Concessionária Rota do Oeste esclarece que a captação de um sócio estratégico para o negócio sempre fez parte de seu planejamento de estruturação financeira, desde antes de sua chegada em Mato Grosso, em 2014. Informa ainda que, diante desta premissa, se mantém atenta a oportunidades de mercado neste sentido e avalia as diversas modalidades de parceria. Porém, ressalta que não há qualquer fato concreto a respeito do assunto.

Esta negociação, quando celebrada, não afeta em qualquer instância os trabalhos realizados na rodovia. Pelo contrário, ratifica o planejamento da Concessionária e significa um importante avanço para que ela siga cumpridora do contrato. O compromisso da Rota do Oeste com a população mato-grossense continua sendo a concretização da transformação da BR-163. Para isso, aguarda uma definição do Governo Federal quanto à liberação do financiamento de longo prazo junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), o que, de acordo com o modelo de concessão apresentado na época do leilão, em 2013, é crucial para a manutenção dos investimentos na rodovia e o cumprimento dos prazos contratuais de duplicação.

A despeito das adversidades econômicas e o não cumprimento das condições de financiamento por parte do Poder Concedente, a Rota do Oeste ressalta que segue com seu plano de investimentos na rodovia, especialmente na revitalização dos pontos críticos, reordenamento das travessias urbanas e conservação dos cerca de 600 quilômetros da rodovia que estão hoje sob sua responsabilidade, além da prestação dos serviços operacionais em todos os 850 quilômetros entre Sinop e a divisa com o Mato Grosso do Sul. Até o momento, cerca de R$ 1,6 bilhão já foi investido desde 2014.

Quanto aos serviços de manutenção serão mantidos e não haverá alteração nas tarifas de pedágio."