O Brasil a partir do dia 13 de dezembro irá aderir oficialmente ao Programa Operador Econômico Autorizado (OEA Integrado) Agro. A perspectiva é que as empresas exportadoras e importadoras que adentrarem ao programa tenham uma redução entre 40% e 60% dos custos operacionais.

A adesão ao OEA Integrado foi anunciada no começo da tarde desta quarta-feira, 16 de novembro, pelo ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki.

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Conforme o Ministério da Agricultura, o programa está alinhado ao Plano Agro+, que visa a desburocratização, simplificação e modernização do agronegócio brasileiro.

“Esse procedimento vai premiar empresas que trabalham em conformidade com as normas do ministério”, pontua Novacki. O programa é coordenado no Brasil pela Receita Federal.

O Ministério da Agricultura revela que no primeiro trimestre de 2017 as cadeias do agronegócio de exportação de carnes e a importação de insumos para agroquímicos deverão ser envolvidas no OEA Integrado.

O programa piloto deverá estar em operação em janeiro, segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Rangel.

O programa foi apresentado nesta quarta-feira para técnicos do Ministério e representantes do agronegócio pela coordenadora do OEA Integrado na Receita Federal, Virgínia Medeiros.

O OEA é uma iniciativa do Fórum Internacional de Aduanas, lançado no Brasil em 2014, e até o momento 84 empresas nacionais já aderiram. A maioria destas empresas estão ligadas ao setor de eletroeletrônicos. O programa visa garantir a segurança física das cargas e o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras de forma mais ágil.

Hoje, 100 países já aderiram ao sistema do OEA. Conforme o criador da metodologia para implantação do programa OEA, Lars Karlsson, as empresas que respondem por cerca de 12% do comércio mundial já estão utilizando o OEA e a perspectiva é que até 2019 tal percentual chegue a 50%.