O Plano Agro+ foi estendido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por meio de parceria com a Frente Parlamentar da Desburocratização da Câmara dos Deputados e o Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura (Conseagri) para dar mais agilidade ao processo de desburocratização e modernização do agronegócio. O objetivo é minimizar o custo anual da burocracia para o Brasil de R$ 46,3 bilhões, ou seja, 25% do Produto Interno Bruto (PIB).

A parceria foi firmada na tarde de quarta-feira, 26 de outubro, e de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, o Brasil precisa avançar na redução dos entraves existentes para o setor do agronegócio.

O Ministério afirma que a parceria é para acelerar a implantação de medidas voltadas à desburocratização, à simplificação e à modernização do agronegócio, como prevê o Plano Agro+.

“Temos vontade política para isso. O grande desafio é descobrir o ponto de equilíbrio entre a eficiência e o excesso de burocracia que atrapalha o setor", afirma Novacki.

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Na quarta-feira pela manhã em reunião com o Conseagri, o secretário-executivo do Mapa havia reforçado, inclusive, a necessidade das administrações estaduais em participar do Plano Agro+, lançado em agosto.

Durante a assinatura do memorando de entendimento na tarde de quarta-feira, o presidente da Frente da Desburocratização, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), afirmou que é preciso fazer alguma coisa para destravar o Brasil. Colatto declarou que a decisão do Ministério da Agricultura é pioneira e um exemplo a ser seguido pelos demais ministérios.

"A burocracia aumenta o chamado Custo Brasil, que precisa diminuir para que o país seja competitivo frente aos grandes mercados internacionais", pontuou Colatto.

Um exemplo de entrave, conforme o deputado federal, é a demora de 30 dias para um navio carregar e descarregar no Brasil, enquanto na Coreia do Sul o processo é feito em apenas um dia.

Estados

Na reunião realizada pelo Ministério e o Conseagri na manhã de quarta-feira, o presidente do Conselho e secretário da Agricultura de Minas Gerais, João Cruz, declarou que alguns estados já estão buscando meios de implementar programas similares ao Plano Agro+.

“A defesa agropecuária é o tema mais recorrente nas discussões. Os problemas já foram identificados e agora buscaremos as soluções", pontuou o presidente do Conseagri na reunião.

De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, entre os pontos crucias para a implementação do Plano Agro+ para o Ministério está o Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi) nas unidades da Federação.

Até o final do ano, a expectativa do Ministério, conforme Novacki, é atender aproximadamente 300 demandas do setor agropecuário.

O Plano Agro + tem como estimativa registrar ganhos de R$ 1 bilhão ao ano no agronegócio com a desburocratização do Ministério da Agricultura, como o Agro Olhar já comentou. O valor representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em aproximadamente R$ 500 bilhões.

O Plano Agro + possui três objetivos: transparência e parcerias, melhoria do processo regulatório e normas técnicas e facilitação do comércio exterior.

Dentre as ações já adotadas está a redução da temperatura de congelamento de -18°C para -12°C dos cortes suínos, o que tem impactado no gasto com energia elétrica, proporcionando econômica para os frigoríficos. Outra medida adotada foi a dispensa do carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) nas carcaças bovinas, dentro das plantas frigoríficas, sendo mantida apenas a carimbagem para os países importadores que exigem o selo do SIF. Tal medida nas carcaças bovinas garante menos perdas na hora da limpeza das carcaças e agilidade no processo de produção.