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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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devido estiagem

Banco Central autoriza renegociações de dívidas de produtores de Mato Grosso

Foto: Reprodução/Internet/Ilustração

Banco Central autoriza renegociações de dívidas de produtores de Mato Grosso
O Banco Central autorizou a renegociação de operações de crédito rural de investimento contratadas por produtores rurais de Mato Grosso que tiveram prejuízos em decorrência a estiagem e seca. No Estado em torno de 26 municípios tiveram situação de emergência decretadas e homologadas. Em algumas lavouras há registros de perdas de 80% da produtividade aproximadamente em decorrência ao déficit hídrico no período do plantio e desenvolvimentos das culturas de soja e milho.

A renegociação dos contratos de investimento era esperado pelo setor produtivo de Mato Grosso. Como o Agro Olhar já comentou, na safra 2015/2016 Mato Grosso colheu aproximadamente 19,3 milhões de toneladas de milho, um recuo de aproximadamente 7 milhões de toneladas diante as 26,2 milhões colhidas no ciclo 2014/2016. Já a soja registrou queda de em torno de um milhão de toneladas.

Na última semana tiveram decreto de "Situação de Emergência" homologados pelo Governo de Mato Grosso os municípios de Água Boa, Cláudia, Novo São Joaquim e Querência. Outros contam com situação decretada, porém aguardam a homologação.

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Além de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul também tiveram renegociação de contratos de investimento autorizados. Já nos Estados que formam a nova fronteira agrícola "Matopiba", ou seja, Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins, foram aprovadas as renegociações de contratos de custeio e investimentos. O Espírito Santo também recebeu autorização para custeio e investimento.

A autorização da renegociação consta na Resolução nº 4.519 (clique aqui), desta quarta-feira, 14 de setembro.

Segundo a Resolução nº 4.519, "aplica-se somente às operações contratadas nos municípios onde tenha sido decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem a partir de 1º de janeiro de 2015 no estado do Espírito Santo e a partir de 1º de outubro de 2015 nos demais estados, com reconhecimento pelo Ministério da Integração Nacional".

A Resolução ainda traz que "O mutuário que renegociar suas dívidas nos termos desta Resolução fica impedido de contratar novo financiamento de investimento com recursos do crédito rural, em todo o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), até que amortize integralmente, no mínimo, as parcelas previstas para os três anos subsequentes ao da formalização da renegociação, exceto quando o crédito se destinar a projeto de investimento para irrigação ou no caso de pagamento antecipado do valor renegociado".

Em recente entrevista ao Agro Olhar o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Endrigo Dalcin, revelou que o setor produtivo reuniu-se com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, antes que este partisse em missão pela Ásia, em busca de auxílio para os produtores do Estado que sofreram com o déficit pluviométrico. Dalcin comentou a reportagem que em um mesmo município é possível encontrar situações adversas.

De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, em passagem por Cuiabá na última segunda-feira, 12, para o 1º Congresso de Bioenergia de Mato Grosso, a situação vivida pelos produtores do Estado "É um problema que nós entendermos ser grave. Renegociamos com o Rio Grande do Sul no arroz e na soja. Aqui nós tivemos perdas na soja e uma perda muito forte no milho 2ª safra. Serão todas as parcelas que estão vencendo e que serão jogadas para um ano após o termino do contrato".
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