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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Logística

850 km de concessão

Municípios recebem R$ 12,4 mi em repasse de ISS proveniente de pedágios

Foto: Rota do Oeste/Odebrecht TransPort

Municípios recebem R$ 12,4 mi em repasse de ISS proveniente de pedágios
Dezenove municípios que compreende o trecho de 850 km de concessão das BRs-163/364/070 receberam R$ 12,4 milhões em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no primeiro semestre de 2016. O montante é o dobro dos R$ 6,3 milhões recolhido nas atividades de obras, serviços e arrecadação de pedágio o ano passado. Nova Mutum foi o município que mais recebeu imposto somando R$ 1,7 milhão em 2016, seguido de Rondonópolis com R$ 1,6 milhão.

Os repasses foram feitos aos municípios pela Concessionária Rota do Oeste. O valor recebido pelos municípios pode ser aplicado nas áreas de segurança, saúde e educação.

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Dos 12,4 milhões recolhidos em ISS, R$ 3,6 milhões referem-se às obras e R$ 8,7 milhões ao pedágio.

De acordo com a Concessionária, no primeiro semestre de 2015 foram repassados aos 19 municípios R$ 6,3 milhões. O montante teve como fonte de arrecadação apenas as obras realizadas nas rodovias, visto que a cobrança do pedágio teve início em setembro.

Dos R$ 1,7 milhão repassados para Nova Mutum 15% serão aplicados na área de saúde e 25% em educação, enquanto os demais 60% serão utilizados para o pagamento de despesas diversas. Já em Rondonópolis dos R$ 1,6 milhão repassados cerca de 25% vai para a educação, 30% para a saúde e os demais 45% para fins diversos, como obras, pagamento de funcionários e de fornecedores.

Cuiabá e Várzea Grande

Cuiabá recebeu em ISS da Concessionária Rota do Oeste R$ 714 mil e Várzea Grande R$ 660 mil. Os dois municípios, destaca a Rota do Oeste, têm áreas ao longo da rodovia dos Imigrantes (BR-070) e da BR-364 e fazem parte do chamado trecho 2, que abrange a área da Serra de São Vicente até a região de Nobres.

O valor recebido por Cuiabá será utilizado para cobrir despesas como obras, iluminação pública, pagamento de servidores, limpeza urbana, manutenção dos prédios públicos, entre outras.

Em Várzea Grande, 5% serão utilizados para a educação, 20% para a saúde e os outros 75% são aplicados na manutenção de vias públicas e serviços diversos.


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