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celeridade na titulação

Intermat cria frente de trabalho e prioriza 122 assentamentos em Mato Grosso

Da Redação - Viviane Petroli

25 Jul 2016 - 10:21

Foto: Reprodução/Internet/Ilustração

Intermat cria frente de trabalho e prioriza 122 assentamentos em Mato Grosso
Uma frente de trabalho para dar celeridade na entrega de titulações foi criada pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O grupo priorizará pequenos produtores dos 122 assentamentos em áreas estaduais. Em um primeiro momento, ao menos 250 famílias serão beneficiadas.

Ao menos 250 famílias serão beneficiadas neste primeiro momento dos trabalhos, conforme o Intermat. O Instituto explica que os trabalhos irão começar pelo georreferenciamento de 50 assentamentos pela "área maior" (perímetro total), além de outros 15 assentamentos trabalhando a "área individual", onde mais de 250 famílias encontram-se.

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Os pequenos produtores de posse da titulação de suas terras poderão acessar os créditos destinados para a agricultura familiar e assim melhorar a sua qualidade de vida.

“Essas são pessoas que ocupam essas áreas há muitos anos, mas não têm o título, apesar de a posse não ser questionada. A lei garante que a área é dele", pontua o presidente do Intermat, Fausto Freitas.

Conforme o órgão, para dar início aos trabalhos para a entrega de titulação foi criada a Diretoria Agrária dentro do Intermat. Nesta diretoria os processos estão sendo organziados em ordem cronológica, a princípio.

O georreferenciamento dos 122 assentamentos será realizado por meio de uma empresa terceirizada, cuja contratação já foi autorizada por meio de emenda parlamentar.

"O Termo de Referência para contratação desta empresa está em fase final. Ela vai estudar essas áreas e definir critérios para a regularização. Hoje o Intermat não tem estrutura para ir a campo sozinho", explica o presidente do Intermat, frisando que o órgão irá supervisionar os trabalhos.
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