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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Sob protestos e manifestações comissão aprova PEC sobre demarcação de Terras Indígenas

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Sob protestos e manifestações comissão aprova PEC sobre demarcação de Terras Indígenas
Sob protestos de alguns partidos e manifestações de indígenas barrados, a Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas aprovou o substitutivo do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) à Proposta de Emenda Constitucional 215. A aprovação definitiva da polêmica PEC depende agora de dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Foram 21 votos favoráveis para o substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Não houve nenhum voto contra. Segundo a Agência Câmara, todos os destaques que tentavam alterar o texto do parlamentar foram rejeitados.

Conforme o texto, as demarcações das Terras Indígenas passarão a ser feitas através de Lei de iniciativa do Executivo. Hoje, é realizada por meio de decreto.

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A proposta que agora segue para análise do Plenário, teve manifestos, durante votação da Comissão, de deputados do PT, PCdoB, PV, Psol e Rede, que se mostraram contrário a PEC 215. Tais parlamentares chegaram a se retirar do local da reunião da Comissão antes mesmo da votação. NP PSB houve divisão de posição dos parlamentares.

Nesta terça-feira, 27 de outubro, indígenas presentes no prédio da Câmara dos Deputados foram barrados de entrar na reunião, que ocorria no plenário 14. Diante o impedimento os indígenas manifestaram nos corredores das comissões.

"O que mais se censura na proposta é que a criação de reservas indígenas se tornaria praticamente irrealizável porque os projetos viriam do Executivo e, aqui no Congresso, não seriam encaminhados. Para evitar isso, obrigatoriamente nós iremos votar tão logo o Executivo encaminhe a proposta de criação da reserva", destacou Serraglio, segundo a Agência Câmara.
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