O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no oeste do Pará iniciou o trabalho de atualização da Planilha de Preços Referenciais (PPR), um estudo sobre o mercado de terras que englobará toda a região. No documento constarão os novos valores médios da terra nua por hectare e município.
Além de servir como parâmetro para processos de desapropriação de terras com o fim de se criar projetos de assentamento e indenizações de imóveis afetados por barragens ou terras indígenas, por exemplo, a PPR pode ser utilizada por agentes do mercado de terras.
Atualmente, há uma equipe do Incra em campo, cujas atividades já foram encerradas nos municípios Prainha e Placas. A partir de agora, o trabalho segue para Altamira, Belterra e Santarém.
No total, nove equipes, cada uma com um engenheiro agrônomo e um técnico, estarão envolvidas no levantamento de dados para atualizar a PPR. Além de servidores de Santarém, participarão do trabalho profissionais de Brasília, Marabá (PA) e Fortaleza.
Nova metodologia
A atualização da PPR dos municípios do oeste do Pará marca a aplicação de uma nova metodologia de trabalho do Incra, que contemplará mais informações. Serão consideradas as diferentes tipologias de imóveis com valor comercial, como os que são empregados para a pecuária ou o plantio de cacau.
Como amostragem, as equipes visitarão, em média, 25 imóveis por município, com foco naqueles negociados nos últimos 12 meses. Para a composição da PPR serão avaliados aspectos como a localização, acesso e atividades agropecuárias desenvolvidas nos imóveis e municípios.
Preceitos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pelo Manual de Obtenção de Terras do Incra orientam o estudo sobre o mercado de terras no Oeste do Pará. Segundo o coordenador do grupo de trabalho no oeste do Pará, Carlos Shigeaky Weky Silva, a expectativa é que os resultados sejam apresentados até o final de novembro.
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