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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6905/10, que cria o monumento natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra.

O debate faz parte das conclusões apresentadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado para acompanhar a situação do Parque Nacional da Serra da Canastra. Em estudo realizado por técnicos da Companhia de Desenvolvimento do Rio São Francisco (Codevasf), o rio Samburá foi reconhecido como parte da bacia hidrográfica do São Francisco, configurando-se, portanto, como um rio principal e não um afluente como descreviam informações históricas.

Segundo o deputado Antônio Roberto (PV-MG), relator do PL 6.905/10 na comissão, a criação da área de preservação ambiental que contemple as nascentes do rio Samburá é de extrema relevância para a integração nacional. “Por ser o caminho de ligação do Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste é um rio de suma importância econômica, social e cultural para os estados que atravessa. A criação do Monumento Natural do Rio Samburá vai proteger a nascente geográfica do Rio São Francisco, um dos mais importantes rios brasileiros”, justificou o parlamentar.

Foram convidados:
- o prefeito municipal de Medeiros (MG), Weber Leite Cruviel;
- o prefeito municipal de Ibiá (MG), Ivo Mendes Filho;
- o engenheiro agrônomo da Unidade de Suporte Geotecnológico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Geraldo Gentil Vieira;
- o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda Pinto;
- o geológo da 4ª Câmara (Meio Ambiente) do Ministério Público Federal, Humberto Alcântara F. Lima;
- um representante do Ministério do Meio Ambiente;
- um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIo).

A reunião será realiza a partir das 14 horas, no Plenário 8.
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