Deputado de Mato Grosso quer esclarecimentos sobre obras da BR-163 com superfaturamento
Uma das preocupações de Leitão é que a obra de pavimentação seja paralisada, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) sugira ao Congresso Nacional a paralisação de 22 obras que estão sendo custeadas pelos recursos federais. A BR-163 entre Mato Grosso e Santarém é uma dessas obras.
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) vai cobrar, na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, esclarecimentos sobre os investimentos feitos na construção da BR-163, entre divisa de Mato Grosso Pará até Santarém (PA). A obra é custeada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Muito me preocupa a situação da BR sem infraestrutura. Atualmente Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país e possui apenas essa rodovia, precária, para escoamento da safra”, diz Leitão.
Uma das preocupações de Leitão é que a obra de pavimentação seja paralisada, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) sugira ao Congresso Nacional a paralisação de 22 obras que estão sendo custeadas pelos recursos federais. A BR-163 entre Mato Grosso e Santarém é uma dessas obras.
Segundo as fiscalizações do Tribunal, as referidas obras possuem problemas como superfaturamento, projetos mal elaborados ou erros em licitações.
Com altos investimentos financeiros aplicados pelo governo, o deputado defende que é inaceitável a atual situação da BR e busca os devidos esclarecimentos sobre as circunstâncias encontradas pelo TCU. “Vou levar esse assunto para debate na Comissão de Viação e Transporte. É inaceitável a atual situação”, disse, por meio da assessoria.
Os recursos podem ser bloqueados caso sejam apresentadas justificativas pelo TCU e sejam aceitas durante a votação do orçamento do ano seguinte. Entretanto, desde 2010, o Congresso vem trabalhando na lei pra que exista uma flexibilidade no processo de bloqueio.
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