Olhar Agro & Negócios

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Geral

Projeto de lei do microempreendedor rural vai beneficiar agricultura familiar

O secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Rodrigues, o secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, e o secretário-adjunto da Agricultura, Airton Spies, estiveram reunidos com a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC, José Zeferino Pedrozo, em Lages, para discutirem o projeto de Lei do Microempreendedor Rural, que tem como relator o deputado federal Celso Maldaner.

De acordo com João Rodrigues, autor do projeto como deputado federal, a ideia é mudar a concepção de produtor rural, criando a figura do microempreendedor rural. "Incentivaremos os mecanismos que agreguem renda ao agricultor, fortalecendo as cooperativas e fomentando o empreendedorismo no campo catarinense". Para o secretário "hoje os agricultores encontram um obstáculo ao empreendedorismo, eles precisam permanecer como pessoa física para serem beneficiados com a aposentadoria rural".

A senadora Kátia Abreu ficou de agendar uma reunião para avaliar o projeto junto a CNA. O secretário ressalta ainda que esta iniciativa fará as políticas públicas mais eficazes, dando condições para que o jovem permaneça no campo. "Queremos fazer do campo um lugar atrativo para o empreendedorismo e para o desenvolvimento de atividades inovadoras, e já temos o benefício do passado com a Lei de Micro e Pequenas Empresas", diz. Spies destaca que a nova lei também vai beneficiar microempresários que desenvolvam atividades de prestação de serviços no meio rural. "Estas pessoas não precisam ser necessariamente agricultores, podem ser empresários que queiram desenvolver a localidade".

Rodrigues adverte que o projeto não prevê a perda de direitos já adquiridos pelo agricultor. "O produtor rural, mesmo na figura de microempresário, ainda terá direito à aposentadoria rural e à associação com cooperativas".
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet