O setor produtor de etanol de Mato Grosso, que hoje representa mais de 40 mil empregos, movimenta cerca de um bilhão e meio de reais e é a terceira economia do Estado, encontra-se em extrema dificuldade financeira e prestes a encerrar a produção devido aos altos endividamentos.

Lá atrás, os proprietários das Usinas foram incentivados a interiorizar a produção de combustível para viabilizar a logística de distribuição e manter o trabalhador no campo. Desde então, Mato Grosso produz etanol para abastecer a si próprio, os estados de Rondônia, Pará, Amazonas, Acre, e ainda envia o excedente para o estado de São Paulo.

O governo federal está propenso a aumentar a mistura de etanol na gasolina, de 25% para 27,5% o mais rápido possível. Essa medida, segundo o Ministério de Minas e Energia, reduziria as importações de combustíveis, que pressionam os preços dos derivados de petróleo e prejudicam a balança comercial.

Com esse aumento a indústria pode avançar e é a sinalização da possibilidade de uma produção maior. Além do mais, 27,5% seria o limite da mistura de etanol na gasolina, sendo que o Ministério de Minas e Energia pode regular mês a mês, por meio de portaria, a porcentagem mais conveniente conforme a safra do setor.

Diante dessa problemática nacional outra medida, em curto prazo, seria a desoneração dos insumos, o que reduziria o custo da produção. Todavia seria uma solução emergencial já que o preço deve voltar gradativamente ao seu valor real para que o setor possa se autossustentar.

Além das dificuldades nacionais, é preciso levar em conta as dificuldades específicas de cada Estado. Não sou eu que digo! Existe um Conselho Interministerial formado pelos Ministérios da Agricultura, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e o de Minas e Energia, que trata das políticas voltadas ao setor e estuda as dificuldades de cada Estado da Federação.

Esse Conselho identificou que os estados que estão distantes dos grandes centros e portos, para continuar produzindo etanol nos rincões do Brasil, necessitaria do ressarcimento de parte do custo de produção. Caso contrário, o etanol fabricado não seria competitivo com o fabricado em estados como o de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. O que levaria as Usinas do interior do País a fecharem suas portas.

Os valores que deveriam ser compensados a Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, entre outros, foram pagos até o ano de 2003. No entanto, de março de 2004 para cá a Agência Nacional de Petróleo (ANP), não fez o pagamento dessa compensação de custos.

Duas semanas atrás estive na Advocacia Geral da União em uma reunião com o Senhor Luís Inácio Adams, para tratar justamente do pagamento do ressarcimento de parte dos custos de produção de etanol aos produtores do Estado de Mato Grosso. Dívida essa que já está no montante de 500 milhões de reais.

De um total de 13 usinas, quatro já fecharam as portas no Estado e as demais não sobreviverão por muito tempo! Serão 40 mil desempregados e um verdadeiro “apagão” de etanol em Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, etc..

De acordo com o professor Marcos Favas Neves, da Universidade de São Paulo, de 2008 a 2014, ocorreu uma queda de 62% na rentabilidade industrial do setor e de 75% no faturamento das empresas de insumos industriais, além de aumento de 38% no endividamento.

O professor destaca que, em 2008, 29 novas unidades industriais entraram em operação, enquanto, em 2013, foram somente duas e, em 2014, nenhuma.

Aumentar a mistura, desonerar insumos, aumentar o preço, são soluções que ajudam o setor como um todo, mas Mato Grosso e outros estados do interior do Brasil, continuariam tendo um custo de produção maior que São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Para manter o abastecimento de maneira equilibrada e o homem trabalhando no campo, o governo federal precisa tratar o problema específico de cada Estado.

Estamos importando gasolina, etanol e diesel, qual o motivo então de não incentivar um combustível renovável, limpo, que utiliza pequenos espaços de terra arenosa para produção? Precisamos valorizar um combustível que é nosso!

Vou continuar buscando soluções para os produtores de etanol em Mato Grosso e para que recebam junto ao governo federal essa dívida que não vem sendo paga desde 2004. Dívida essa já reconhecida pelo Conselho Interministerial do Açúcar e Álcool. Já pedi a ajuda dos nobres colegas Senadoras e Senadores de Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais, para cobrar essa dívida, uma vez que seus Estados também não foram pagos.

Faço aqui uma súplica para que o governo federal dê a devida atenção aos produtores de etanol e aos produtores de biodiesel de Mato Grosso e do Brasil..

* CIDINHO SANTOS é Senador da República (PR/MT)