O perigo ronda o campo. Um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira está exposto ao feroz ataque de novas pragas e doenças que, sem formas adequadas de controle, infestam lavouras nas mais importantes regiões agrícolas do País. A lagarta Helicoverpa armígera, até poucos meses desconhecida da maioria dos pesquisadores, já devorou, apenas na safra deste ano, cerca de 1 bilhão de dólares das lavouras de soja e algodão do Mato Grosso e Bahia. Especialistas acompanham o rastro da praga e constatam que ela já se instalou em áreas do Paraná e franjas das regiões Sudeste e Nordeste.

A Helicoverpa praga se soma a outras, como a mosca branca, a broca do café e a ferrugem asiática – esta já tendo causado, nos últimos dez anos, de acordo com a Aprosoja, prejuízo superior a 25 bilhões de dólares. As perdas se alastram a lavouras de café, algodão, feijão e hortaliças. De acordo com a Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária, pelo menos quinze outras pragas do mesmo potencial destrutivo rondam as lavouras. Os efeitos podem ser devastadores – às plantações e à economia do País.

O agronegócio foi responsável, nos últimos dez anos, por 27% do PIB nacional. Tal resultado se deve, em grande medida, à geração de novas tecnologias, a partir de investimentos vultosos de empresas públicas e privadas. É o caso, por exemplo, dos novos defensivos agrícolas, mais eficazes e seguros: as plantações não protegidas por modernas tecnologias perdem, em media, 40% de sua produção. Traduzindo-se: para a safra brasileira deste ano, aguardada em 186 milhões de toneladas, sem a adoção desta tecnologia não chegariam às mesas dos brasileiros e do mundo cerca de 75 milhões de toneladas de alimentos, além de fontes de energias renováveis. Ou então: caso fossem retirados 40% das exportações apenas do complexo soja, seriam menos R$ 10,5 bilhões na balança comercial brasileira. Ainda mais drástico: se o impacto de tais perdas fosse debitado do Valor Bruto da Produção, VBP, apenas das culturas de soja, cana-de-açúcar e milho – que somarão R$ 166 bilhões, segundo o Ministério da Agricultura –, significa que o país deixaria de arrecadar R$ 66,5 bilhões.

A lentidão do sistema de defesa fitossanitária tem se mostrado tão assustadora quanto a voracidade dos insetos, doenças e ervas daninhas, de acordo com a revista Exame (“A praga difícil de vencer”, 13/09/13). De fato, é inconcebível a parcimônia com que é tratada, em certos setores do governo federal, uma das principais tecnologias demandadas pelos agricultores e para a sustentabilidade da agropecuária.

É urgente e inadiável, portanto, ampliar a infraestrutura funcional de modo a conferir celeridade e eficiência os três encarregados regulamentação da defesa fitossanitária: Ministério da Agricultura; Ibama; e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa. A lentidão do sistema é assustadora, como acusam os números. Em 2008, foram aprovados 11 novos princípios ativos; em 2009, reduziu para 8 novos ingredientes ativos. Em 2010, as aprovações caíram drasticamente para 3 ativos novos; em 2011, foram registrados apenas 2 novos produtos. Finalmente, no ano passado, a de morosidade atingiu o fundo do poço: apenas e tão somente 1 produto novo foi registrado.

A correção nos rumos do atual marco regulatório oferecerá um horizonte de maior previsibilidade às empresas definirem seus planos de investimentos. Mas, sobretudo, trará confiança para trabalho dos agricultores – afinal, os maiores responsáveis pelos alimentos em nossas mesas.

*João Sereno Lammel é engenheiro agrônomo; presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal, Andef.

Fonte: Artigo originalmente publicado na Revista Agroanalysis VOL 32 Nº 08 Agosto 2013