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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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IPI menor: quem fica e quem sai

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O Diário Oficial da União desta quinta, 1° de novembro, oficializa a prorrogação do IPI até 31 de dezembro. Foi o segundo adiamento do ano; o primeiro ocorreu no final de agosto (prorrogando prazo iniciado em maio). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu sinais de que este será o último, pois, no próximo ano, entra em vigor o novo regime automobilístico.

Na quarta, dia 31 de outubro, Mantega se reuniu com empresários do Grupo de Avanço da Competitividade, que reivindicaram a extensão de benefícios para exportação, material de construção e investimentos de empresas com apoio do BNDES.

Os empresários querem mais prazo do Reintegra, que permite devolução antecipada de até 3% do faturamento de exportadores para compensar a cobrança de tributos ao longo da cadeia produtiva, está previsto para acabar no fim do ano.

Também querem dilatação do Programa de Sustentação do Investimento, pelo qual o BNDES financia a juros baixos a compra de bens de capital, exportações e investimentos em tecnologia e inovação por parte das empresas. PSI e Reintegra têm validade até o final deste ano.

Outro benefício cuja prorrogação foi pedida é o do IPI cobrado no material de construção, válido até dezembro de 2013. A redução de IPI para produtos da linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos), que termina em dezembro, será discutida no final deste mês.

Guerra fiscal
Item novo na reunião foi o da liminar concedida dia 29 por juiz do STF, suspendendo benefícios fiscais à produção de equipamentos de tecnologia da informação fabricados em São Paulo. Nas contas da Abinee, computadores, tablets, celulares e produtos de informática produzidos no Estado podem ficar de 10% a 12% mais caros por causa dessa decisão, que também afeta equipamentos periféricos de computadores, como impressoras e monitores.

O STF decidiu a favor do governo do Amazonas, que questiona o tratamento diferenciado de ICMS por São Paulo aos equipamentos de tecnologia da informação produzidos em seu território. A decisão vigorará até que o plenário do Supremo julgue a ação direta de inconstitucionalidade sobre o caso.

OUTUBRO TERMINA COM BONS SINAIS


Dois indicadores divulgados nesta quinta, 1º de novembro, mostram evolução positiva em outubro: alta de 10,5% no Indicador de Movimento do Comércio sobre o de um ano antes e alta de 49,8 para 50,2 pontos no Índice Gerente de Compras, na passagem de setembro para o mês passado, indicando que a recuperação econômica ganha corpo, ainda que o nível de atividade econômica permaneça relativamente modesto em termos absolutos .

O IMC foi divulgado pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e o IGC (PMI, na sigla em inglês), pelo HSBC com a consultoria internacional Markit .

Em outubro, a indústria teve "crescimento da produção, em sintonia com a expansão do volume de novos pedidos. Por outro lado, o volume de novos pedidos para exportação caiu pelo décimo nono mês consecutivo", diz nota do HSBC, apresentando o o Índice Gerente de Compras mensal.

Corte no emprego foi registrado mais uma vez, pois as empresas tentam reduzir custos, ante a elevação dos preços de insumos (entre eles, produtos petroquímicos). Isso leva a nova alta dos preços cobrados. "embora a ritmo mais lento que o dos custos de compra. Ao mesmo tempo, tanto os estoques de pré-produção quanto os de produtos finais foram reduzidos". A alta de preços industriais em outubro foi a menor desde junho.

Aplicadas as sazonalidades de praxe, o IGC/PMI de outubro ficou em 50,2 pontos - dado importante, pois marcas acima dos 50 pontos indicam expansão. E, abaixo, contração, como os 49,8 pontos de setembro. Os analistas concluem, assim, haver sinais de avanço "na saúde do setor. As condições operacionais melhoraram pela primeira vez desde março, ainda que por uma fração apenas".

A produção industrial se expandiu, com o maior índice em sete meses, ainda que a taxa continue modesta. Os volumes de pedidos recebidos também aumentaram, pela primeira vez desde março, embora apenas marginalmente.

Caiu novamente o volume de novos pedidos para exportação caiu mais uma vez, na 19ª contração mensal, efeito da crise econômica europeia.

Os estoques de pré-produção das empresas do setor industrial no Brasil caíram pelo 17º mês, com 7% dos entrevistados indicando redução nas compras. Os estoques de produtos finais também caíram, mas bem menos, e os de bens finais seguem em baixa, há 14 e meses.

Os prazos de entrega dos fornecedores aumentaram, pela 10ª vez - agora, por condições insatisfatórias em algumas estradas e por atrasos nas entregas das mercadorias importadas.

Melhora no comércio
Em outubro, aparecem os primeiros efeitos dos estímulos monetários da queda da taxa de juros, diz nota da Facesp, com expectativa de que estes "permaneçam por um tempo suficientemente prolongado para consolidar a recuperação da economia no final do ano e ao longo de 2013".

O IMC mede as vendas a prazo(alta de 10,5% em outubro) e o Indicador de Consultas de Cheque, das vendas à vista, avançou 5,7%, segundo dados da administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).

Na comparação outubro/outubro, o Indicador de Registro de Inadimplentes (registros recebidos/carnês em atraso) aumentou 7,5% este ano, enquanto o Indicador de Recuperação de Crédito (registros cancelados/renegociações de crédito) crescia bem mais, 24,8%. A recuperação de crédito continua sendo impulsionada pelas fortes campanhas de renegociação, diz a nota.

No mês, o IMC teve alta de 13,4% e o ICH, de 19,9%, favorecidas pelo Dia das Crianças e pelo efeito calendário de dois dias úteis a mais, este ano. O numero de inadimplentes cresceu 5,1% no mês, e o de recuperação caiu 3,1%. A queda é explicada, na nota, "pela forte base de comparação do mês de setembro (mês de início das campanhas de renegociação de dívida e também mês da primeira parcela do 13º dos aposentados)".

SECA & ÊXODO


O Bolsa Família está segurando trabalhadores rurais no Nordeste, mesmo sofrendo a pior seca dos últimos 83 anos na região e dos últimos 30 anos na zona do Semiárido brasileiro. Os reservatórios nordestinos estão em estado de alerta.

Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o volume recente de chuva não basta para sua recuperação. No mês passado, o nível de armazenamento de água na região caiu de 42,6% para 34,4%, o menor desde 2003. Os reservatórios estão apenas 5,8 pontos acima do limite de segurança para o abastecimento do mercado.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, disse que a população tem recebido recursos para se alimentar e isso, ao lado de outros programas federais, tem evitado êxodos como os ocorridos em décadas anteriores. Ela citou a construção de 500 mil cisternas, para armazenar água da chuva ou ser abastecidas por caminhões-pipa durante a seca. Também mencionou o programa Bolsa Estiagem, pelo qual as famílias recebem recursos adicionais para comprar alimentos para o gado.

O Bolsa Família atende a 13,7 milhões de famílias brasileiras com renda mensal até R$ 140 por pessoa. Mais de metade (51,1%) dos beneficiados vive no Nordeste, com os maiores contingentes localizados (1,120 milhão) em Pernambuco e (1,080 milhão) no Ceará (1,08 milhão).

O nível de armazenamento de água no Nordeste é o pior do país, seguido pelo do Sudeste/Centro-Oeste, que recuou quase dez pontos porcentuais em outubro.

FIM DOS FERIADOS "SANTOS"


Austeridade versus religiosidade. Este 1º de novembro marcou o último feriado do Dia de Todos os Santos em Portugal. Acordo entre Lisboa e Vaticano, subescrito por centrais sindicais, suspende esse feriado assim como o de outro chamado dia santo de guarda. Corpus Christi.

Os planos de austeridade do governo portuguès incluem a redução das folgas no trabalho, pelo menos até 2018. Na lista dos feriados suspensos, estão estas duas datas da Igreja Católica (Dia de Todos os Santos e Corpus Christi) e duas datas nacionais, 5 de outubro, dia da Implantação da República, e 1º de dezembro, dia da Restauração da Independência.

A informação é da Agência Brasil.

Foi também no dia 1º de novembro, em 1755, que Lisboa sofreu o pior terremoto de sua história, ficando praticamente destruída, com mais de 10 mil mortes, decorrência do terremoto seguido por tsunami.

Efeito positivo da tragédia foi a reconstrução da cidade, pelo marquês de Pombal, que seguiu o padrão arquitetônico inspirado no Iluminismo.

BATE-VOLTA NA INDÚSTRIA
Foi 1% menor a produção industrial de setembro, com relação à de agosto, informa o IBGE, efeito de baixa em setores importantes como máquinas e equipamentos (-4,8%), alimentos (-1,9%), indústrias extrativas (-1,6%), bebidas (-2,2%), e veículos automotores (-0,7%). Esta queda se deve a antecipações nos meses anteriores, por conta da redução do IPI, cujo prazo, depois, foi prorrogado. Em outubro, as coisas melhoraram um pouco.

No ano 1
De janeiro a setembro, o recuo foi de 3,5% para o total da indústria, com taxas negativas em 17 dos 27 ramos e 59,6% dos 755 produtos investigados - à frente, os veículos automotores, com queda este ano de 15,4% sobre o anterior.

No ano 2
E, como destaque positivo da dezena de setores em reação neste 2012, as principais influências sobre o total da indústria são as de refino de petróleo e produção de álcool (4,3%), outros produtos químicos (3,9%) e outros equipamentos de transporte (7,7%).

Mais
O Brasil produz mais gasolina automotiva, óleo diesel e outros óleos combustíveis, herbicidas para uso na agricultura e tintas e vernizes para construção, no segundo, e aviões.

Setembro/setembro
Na comparação com setembro de 2011, a queda é de 3,8%, a 13ª seguida nesse confronto. No acumulado de 12 meses, baixa de 3,1%, prosseguindo a trajetória descendente iniciada em outubro 2010. De janeiro a setembro, recuo de 3,5%.

Maior
Nesses 12 meses, entre os ramos que ampliaram a produção, os desempenhos de maior peso sobre a média global foram os da indústria farmacêutica (6,0%) e de outros equipamentos de transporte (como aviões, 4,4%).

Menor
Na comparação setembro/setembro, 19 dos 27 setores pesquisados pelo IBGE tiveram menor produção: a baixa de 9,7% na indústria de alimentos foi a de maior influência negativa na formação da média da indústria. Nesse setor, aproximadamente 70% dos itens tiveram recuo, com destaque para a menor fabricação de açúcar cristal e sucos concentrados de laranja. Em seguida, foram fortes as contribuições negativas as dos setores de máquinas e equipamentos (-11,2%), veículos automotores (-7,2%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (-25,9%), metalurgia básica (-5,7%), edição, impressão e reprodução de gravações (-6,3%), material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-11,2%) e indústrias extrativas (-4,1%).

Menos
Neste intervalo, o Brasil produziu menos caminhões, caminhão-trator para reboques e semi-reboques, autopeças, motores diesel e peças e acessórios para o sistema de motor, computadores e monitores de vídeo, fornos de micro-ondas, livros, CDS e jornais, televisores e telefones celulares, centros de usinagem para trabalhar metais, carregadoras-transportadoras, motoniveladores, compressores usados em aparelhos de refrigeração e aparelhos ou equipamentos de ar condicionado para uso central, lingotes, blocos, tarugos ou placas de aços ao carbono e barras de outras ligas de aço, além de minério de ferro e óleos brutos de petróleo.

Mais
E dos 8 entre 27 setores com maior produção, os principais impactos positivos foram os da indústria farmacêutica (13,7%), de refino de petróleo e produção de álcool (6,3%) e outros equipamentos de transportes (12,1%). Aqui, o destaque para maior oferta veio de aviões, medicamentos, gasolina automotiva, óleo diesel e outros óleos combustíveis.

Alerta
Entre as categorias de uso, o segmento de bens de capital (-14,1%) sofreu a redução mais elevada, com destaque para o recuo de 9,0% registrado por bens de capital para equipamentos de transporte, ainda bastante pressionado pela menor fabricação de caminhões e partes, como chassis com motor para caminhões e ônibus. O recuo neste semento comprova que os investimentos industriais continuam retraídos.

Alta solitária
A produção de bens de consumo duráveis (2,9%) foi a única com aumento entre as categorias de uso, com o detalhe de ser este o segundo resultado positivo consecutivo após onze meses seguidos de taxas negativas em comparação anual.

Mais & menos
Base da alta foi a maior fabricação de automóveis (17,7%) e de eletrodomésticos da linha branca (8,6%), compensando a menor produção de motocicletas (-29,5%), telefones celulares (-10,2%), eletrodomésticos da linha marrom (-16,5%) e de artigos do mobiliário (-1,1%).

Saldo no ano
Informa o Ministério do Desenvolvimento: de janeiro a outubro, a balança comercial registra saldo de US$ 17,386 bi, valor 31,62% inferior ao do mesmo período de 2011 (US$ 25,422 bi), resultado de exportações de US$ 202,362 bi e importações de US$ 184,976 bi.

Saldo no mês
Em outubro, o superávit foi de US$ 1,662 bi, o pior para meses de outubro desde 2009 e 29,5% menor que o de um ano antes (US$ 2,359 bi). As exportações somaram US$ 21,766 bi e as importações, US$ 20,104 bi.

Mil vezes maior
Está no Diário Oficial e entra em vigor nesta quinta-feira, 1º de novembro, a Resolução 253/2012, da Anac, pela qual pode subir até 1.000 vezes o valor de multas por infrações que causem grave dano à prestação de serviços aéreos ou aos usuários. A multa maior, até a véspera, era de R$ 20 mil.

Menos voos
Informa a Iata: em setembro, aumentou 4,1% o número de viagens aéreas globais, abaixo do crescimento de agosto (5,3%) e da média do primeiro semestre (6%)

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