Grupos indígenas contrários à construção da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, deixaram o grupo de trabalho criado pelo governo federal com a finalidade de acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto. Criado em outubro passado, a intenção era discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.

• Focar nos aspectos de viabilidade socioambiental e econômica, nos instrumentos de gestão de riscos socioambientais e nas premissas de participação e controle social do projeto da EF-170;
• Discutir as circunstâncias em que será promovida a consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetados;
• Desempenhar suas atividades de forma a primar por boas práticas de governança, integridade e transparência;
• Receber os documentos, sugestões e ideias relacionados ao projeto da EF-170 porventura apresentados.

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Em uma nota divulgada na última semana, o grupo diz que apesar dos esforços do Ministério do Transportes, o grupo não cumpre seu papel. E acrescenta também que que deveria ser um espaço de diálogo transversal e interministerial terminado esvaziado, sem que a Casa Civil enviasse sequer um representante a uma única reunião. 

“Diante disso, o Instituto Kabu, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Xingu+, membros da sociedade civil que integram o GT, anunciamos que, a partir de hoje, não mais
participaremos do grupo. Juntamente com a Aliança #FerrogrãoNão, manifestamos nossa discordância e profunda preocupação pelo tratamento dado ao tema. Não mediremos esforços para barrar esses trilhos de destruição e seguiremos os diálogos com o governo
federal de outras maneiras e em outras instâncias”, diz trecho da nota. 

Segundo o comunicado, a ferrovia resultará no desmatamento de mais de 2 mil km² de floresta nativa, impactará 4,9 milhões de hectares de áreas protegidas e afetará pelo menos 16 terras indígenas.

“O governo brasileiro precisa reconhecer a inconstitucionalidade do traçado da Ferrogrão e
cancelar este empreendimento perigoso. Do mesmo modo, é urgente promover a regularização fundiária, titulação de territórios quilombolas, demarcação das terras indígenas e a execução do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal na região”, finaliza.  

Nesta semana, o Olhar Direto mostrou que o governador Mauro Mendes (UNIÃO) cobrou celeridade em três obras que o governo federal prometeu realizar no Mato Grosso: a BR-158 e a BR-242, além da polêmica Ferrogrão. De acordo com Mendes, somente na BR-158 as obras estão em andamento, porém, a execução está ocorrendo de forma lenta.

As obras na BR-158 fazem parte do contorno da área reconhecida como Terra Indígena Marâiwatsédé, que pertence à etnia Xavante. Este é um dos obstáculos para o avanço das obras, problema semelhante que dificulta o avanço do projeto Ferrogrão. Mendes afirmou que esses entraves representam uma grande hipocrisia e que já deveriam ter sido resolvidos.

“Esse problema de terra indígena é uma grande hipocrisia que esse país enfrenta. Muitos governos passaram e ninguém foi capaz de resolver isso. Eu acredito que todo problema dá pra resolver. Tem que ter coragem, competência e estratégia”.

Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.