O vice-líder do PP na Câmara, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), recebeu na quinta-feira (6), ofício encaminhado pelo presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Renato Rocha, no qual o dirigente comemora o anúncio da proposta de renegociação das dívidas dos produtores, anunciada pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. No documento, Rocha ainda destaca o papel de articulador político de Jerônimo na condução das negociações. “Fiquei muito feliz com as palavras de carinho e reconhecimento da Federarroz. Conseguimos evoluir numa proposta que, se não é a ideal, dará um bom fôlego ao agricultor”, destacou Jerônimo.

O parlamentar disse ainda que a decisão de alongar a dívida em 10 anos veio na esteira das discussões sobre o PL 2092/07, proposta relatada por Jerônimo na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O projeto cria o Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, com condições mais favoráveis ao setor produtivo. “Sem alarde, construímos uma proposta viável com a participação de vários atores. Não tenho dúvida em afirmar que a pressão do PL 2092 contribuiu para chegarmos num resultado prático que tem tudo para avançar sobre outras lavouras, que também passam por dificuldades, como soja, milho e trigo”, comemorou.

Para o economista da Farsul, Antônio da Luz, o alongamento da dívida é bom mas não encerra a negociação. Ele explica que é preciso ficar atento para as normatizações da proposta junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “É onde as autorizações do Conselho Monetário Nacional surtirão efeito prático”, destacou Luz. O economista considera que o setor orizícola precisa continuar lutando para reduzir os custos de produção da lavoura na comparação com seus concorrentes diretos. “Sofremos os impactos da mais alta carga tributária do mundo e a impossibilidade de importar insumos mais baratos. Isso deixa a lavoura de arroz muito suscetível a crises cíclicas”, reforçou o dirigente.

Presidente da Associação dos Arrozeiros de Tapes, Luiz Carlos Chemale lamentou o fato de a proposta não contemplar um limite de desembolso sobre o faturamento do produtor. “Recebemos um tubo de oxigênio, mas não sabemos se teremos um segundo cilindro. Teremos que avaliar se, daqui a dois anos, as propostas ora anunciadas serão suficientes ou não”, justificou Chemale.

Quanto ao desdobramento do PL 2092, Jerônimo esclarece que a proposta está pronta para ir a votação na CFT mas segue negociando seus termos com Farsul e Ministério da Fazenda. “No entanto, já observamos no governo uma clara postura contra a inclusão do Pesa e da Securitização na proposta, bem como o alongamento das dívidas por até 35 anos. A Fazenda também não aceita enquadrar os financiamentos tomados fora dos bancos oficiais”, revelou. Jerônimo disse ainda que as tratativas do PL 2092 incluem uma solução para o chamado “acavalamento” de prestações, ou seja, a concorrência de faturas de diferentes renegociações num único ano. Na próxima terça-feira (11), Jerônimo tem uma nova rodada de negociação com o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo, responsável pelo setor de política agrícola no órgão.