A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a liberação dos recursos para o subsídio do seguro da maçã. De acordo com o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que propôs o debate, as empresas seguradoras afirmam não ter garantia para realizar o seguro das maçãs com subsídio do governo.

Mesmo com garantia de que serão repassados R$ 35 milhões de subsídio para a safra 2012/2013 pelo Ministério da Agricultura, as seguradoras estão resistentes em disponibilizar seguro com subsídio do governo federal.

Dados da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM) mostram que o segmento produziu aproximadamente 1,2 milhão de toneladas na safra 2011/2012, especialmente nos três estados do sul do Brasil. Em 2012, o Brasil exportou 72,1 mil toneladas da fruta, trazendo ao País 48,4 milhões de dólares. Comparada à exportação de 2011, houve um crescimento de 61%.

Ainda de acordo com a ABPM, a atividade gera 98 mil empregos direta e indiretamente nas regiões de Fraiburgo (SC) e de São Joaquim (SC). Se agregada a região de Vacaria (RS) e o Paraná este número sobe para 176,5 mil empregos. “O segmento da maçã consiste em uma atividade com excelente capacidade de geração de renda, emprego e consequentemente geradora do desenvolvimento rural. É uma atividade de alto risco climático, com forte incidência de granizo e geada, obrigando aos produtores a contratação de seguro para suas propriedades”, afirma Valdir Colatto.

Foram convidados para a audiência:
- o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz;
- o presidente da ABPM, Pierre Nicolas Peres;
- o presidente da Associação dos Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina (Amap), Volnei Donizete Nunes;
- o vice-presidente da Associação Gaúcha de Produtores de Pera e Maçã (Agapome), Blaise de Laurens Castelet;
- o presidente da Associação dos Fruticultores do Paraná (Frutipar), Ivanir Dallagnol;
- o representante legal da Seguradora Nobre Cláudio Amaral Caldas;
- o diretor da Área de Seguros Rurais e Habitacionais da Seguradora BB/Mapfre, Gláucio Toyama;
- o representante legal da Seguradora Porto Seguro Joaquim César Neto; e
- o representante legal da Seguradora Swiss Re José Maria Cullen.

A reunião será realizada às 14h30 no Plenário 6.