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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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titulação de loteamentos

Parceria entre Intermat e prefeituras pode acelerar processos de regularização

Foto: Reprodução/Internet/Ilustração

Parceria entre Intermat e prefeituras pode acelerar processos de regularização
Os processos para titulação de loteamentos podem ganhar celeridade. O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) firmou parceria com prefeituras municipais visando à regularização fundiária de terras. A cidade de Juína (720 km de Cuiabá) é considerada um dos casos mais complicados.

O Governo de Mato Grosso revela que a parceria será implantada nos loteamentos urbanos feitos sobre áreas do Estado.

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Os municípios, explica o Executivo mato-grossense, irão realizar o levantamento dos cadastros socioeconômicos. Após o trabalho desempenhado pelas Prefeituras, o Intermat irá analisar se o mesmo está dentro das normas técnicas e seguirá com os trâmites para a regularização.

O presidente do Intermat, Fausto Freitas, comenta que há um grande número de loteamentos urbanos em Mato grosso que necessitam de regularização das áreas. "Com a estrutura de hoje, o Intermat não tem condições de fazer o ciclo completo de regularização, o levantamento inicial e o cadastro socioeconômico. A parceria com os municípios, que têm uma estrutura mais adequada para fazer este processo, nos permite fazer este trabalho sem necessidade de deslocar nosso pessoal”, pontua.

O presidente do Intermat pontua que o Instituto irá acompanhar de perto todo o processo com orientações e supervisão. "Depois faremos a vistoria in loco, para analisar se o trabalho está dentro das normas técnicas e jurídicas, titular os lotes e regularizar", explica.

Juína é considerada pelo Instituto um dos casos mais complicados, pois além da falta de titulação, a cidade apresenta uma distribuição desordenada, feita entre os anos de 2004 e 2014, havendo inclusive lotes com mais de um título emitido e lotes titulados que são ocupados por pessoas que não são as contempladas pela titulação do lote, como constatado após estudo realizado.
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